Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ao website da Calzemoda, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições, bem como toda a legislação e regulamentação aplicável, sendo responsável pelo cumprimento das leis locais em vigor.
Caso não concorde com algum destes termos, não deverá utilizar ou aceder a este website.
Os conteúdos presentes neste website encontram-se protegidos por legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.
2. Identificação da Entidade
O presente website é operado por:
Calzemoda – Fábrica de Meias, Lda
NIF: 507955935
Morada: Zona Industrial da Várzea, Pavilhão 15
4780-584 Santo Tirso, Portugal
3. Licença de Utilização
É concedida autorização para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informação ou software) disponibilizados no website da Calzemoda, exclusivamente para visualização pessoal, temporária e não comercial.
Esta autorização constitui uma licença de uso e não uma transferência de propriedade. Nos termos desta licença, o utilizador não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública (comercial ou não);
- Tentar descompilar ou realizar engenharia inversa de qualquer software presente no website;
- Remover quaisquer referências a direitos de autor ou outras indicações de propriedade;
- Transferir os materiais para terceiros ou reproduzi-los (“espelhar”) noutro servidor.
Esta licença será automaticamente revogada em caso de incumprimento de qualquer uma destas condições, podendo ainda ser revogada pela Calzemoda a qualquer momento.
Após a cessação da licença, o utilizador deverá eliminar todos os materiais descarregados, independentemente do formato.
4. Exclusão de Responsabilidade
Os materiais disponibilizados no website da Calzemoda são fornecidos “tal como estão”, sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas.
A Calzemoda rejeita, na máxima extensão permitida por lei, todas as garantias, incluindo, entre outras:
- Garantias de comercialização;
- Adequação a um fim específico;
- Não violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos.
Adicionalmente, a Calzemoda não garante a exatidão, fiabilidade ou resultados decorrentes da utilização dos materiais disponibilizados no website ou em websites associados.
5. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Calzemoda ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo, sem limitação:
- Perda de dados;
- Perda de lucros;
- Interrupção da atividade;
resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos materiais disponibilizados no website, mesmo que a Calzemoda tenha sido previamente informada da possibilidade de tais danos.
Algumas jurisdições podem não permitir limitações de responsabilidade, pelo que estas poderão não ser aplicáveis em determinados casos.
6. Exatidão da Informação
Os conteúdos apresentados no website podem conter erros técnicos, tipográficos ou gráficos.
A Calzemoda não garante que os materiais sejam exatos, completos ou atualizados, reservando-se o direito de alterar os conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio, não assumindo, no entanto, qualquer obrigação de atualização.
7. Ligações a Terceiros
O website da Calzemoda pode conter ligações para websites de terceiros. A Calzemoda não analisou todos esses websites e não se responsabiliza pelos seus conteúdos.
A inclusão de ligações não implica qualquer aprovação ou associação por parte da Calzemoda. A utilização desses websites é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
8. Alterações aos Termos
A Calzemoda reserva-se o direito de rever os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
A utilização continuada do website após quaisquer alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa.
Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, é competente o Tribunal da Comarca de Santo Tirso, com expressa renúncia a qualquer outro.